Texto de Antonio Carlos Popinhaki
Pedro David Fernandes de Souza nasceu na cidade de Araranguá, estado de Santa Catarina, no dia 5 de dezembro do ano de 1905. Os seus pais se chamavam João Fernandes de Souza e Ana Anastácia Fernandes. Ele completou os seus estudos no antigo “Ginásio Catarinense” de Florianópolis, instituição fundada em 1905 por padres jesuítas. Pedro David estudou nesse educandário no período de 1920 até 1924. Poucos anos depois, no ano de 1928, serviu como soldado, promovido a Cabo. O local de sua atuação no exército era no “Forte Vigia”, na capital federal, Rio de Janeiro. Ele, quando deu baixa das fileiras militares, saiu da instituição, como “reservista de 1.ª categoria” da Artilharia.
Na cidade do Rio de Janeiro, Pedro completou o seu estudo científico e prestou vestibular com o objetivo de cursar uma faculdade de nível superior. Dessa forma, ele ingressou no ano de 1929 na Faculdade de Direito de Niterói. Mesmo quando estava servindo em suas obrigações no exército e também, enquanto cursava a faculdade em Niterói, Pedro exercia a função de jornalista para os periódicos “O Globo”, “A Noite” e o “Diário da Tarde”. Ele atuou nessa prática no período que compreendia os anos de 1925 até 1932. Era muito competente, sempre admirado e estimado por seus colegas de trabalho. Foi nesse intervalo de tempo (mais precisamente, no dia 26 de março de 1929), que Pedro perdeu o seu pai, o Coronel João Fernandes de Souza, o histórico superintendente da cidade de Araranguá, com uma curiosa e longa gestão de sete mandatos, que começou em 1902 e terminou em 1926. O Coronel João Fernandes de Souza também foi Deputado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A morte do pai prejudicou a conclusão dos estudos do jovem Pedro David Fernandes de Souza. Ele se obrigou a interromper os seus estudos prematuramente. Alguns anos depois desse fato, recebeu ajuda do então Ministro da Viação e Obras Públicas, o senhor Vítor Konder, que era amigo do seu falecido pai. O Ministro o encaminhou para que prestasse concurso para a vaga de 4.º Oficial de uma repartição pública da então “Inspetoria de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro”. Pedro David foi nomeado para exercer o cargo, pelo Presidente Getúlio Vargas.
O jovem Pedro foi nomeado, após prestar concurso, também para o cargo de inspetor do Colégio Pedro II. No ano de 1930, ele trabalhou como examinador na banca de exames para a admissão de novos alunos ao Ginásio 28 de Setembro do Rio de Janeiro. Nesse mesmo educandário, foi professor e secretário, trabalhando naquele local até o ano de 1937. O Colégio 28 de setembro foi fundado e era dirigido pelo catarinense de Desterro, o General Manuel Liberato Bittencourt.
No ano de 1933, continuou os seus estudos na “Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ”. Se formou com brilhantismo no dia 6 de dezembro de 1935. O mesmo ano em que fez registro para ser professor em diversas disciplinas ou cadeiras. Português, História da Civilização, Geografia e Francês.
No ano de 1937 começou a trabalhar na área do Direito, como advogado na cidade do Rio de Janeiro, no escritório eleitoral, com dois amigos. Um ano depois (1938), o Governador do Estado de Santa Catarina, o lageano Nereu Ramos o convidou para trabalhar na Promotoria da Câmara da cidade de São Joaquim da Costa da Serra. No mesmo ano, dois novos convites partiram do Governador, um para a 2.ª Promotoria da cidade de Florianópolis e a designação para atuar na Comarca de Tijucas pelo período de dois anos.
No ano de 1940, o Dr. Pedro David Fernandes de Souza prestou concurso para uma vaga de Juiz Substituto. Teve êxito, pois em outubro daquele ano foi nomeado Juiz Substituto da 3.ª Circunscrição Judiciária, com sede na Câmara da cidade serrana de Lages. A sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina no dia 23 de abril de 1941. No mês seguinte, em 20 de maio de 1941, ele tomou posse das suas novas atribuições, exercendo essas funções até o dia 29 de janeiro de 1943.
A jurisdição da 3.ª Circunscrição Judiciária, que tinha a sede na Câmara da cidade de Lages, abrangia as localidades de São Joaquim, Bom Retiro e Caçador. Ele trabalhou como Juiz nas duas primeiras Câmaras, atuando sempre na falta dos juízes efetivos. Como juiz substituto, sediado em Lages, exerceu as suas funções nos seguintes períodos: de 1 de janeiro a 7 de junho de 1941 na sede em Lages; de 5 de agosto a 21 de setembro de 1941, em São Joaquim; de 25 de setembro a 12 de novembro de 1941, em Bom Retiro; de 3 de janeiro a 4 de abril de 1942, também em Bom Retiro; de 24 de maio a 20 de junho de 1942, em Caçador; de 5 a 20 de junho de 1942, novamente na sede em Lages; de 16 de julho a 19 de outubro de 1942, em São Joaquim e do dia 19 a 29 de janeiro de 1943, também em São Joaquim.
Depois de praticamente dois anos em Lages, Pedro David Fernandes de Souza foi nomeado Juiz da cidade de Concórdia. A sua nomeação saiu em 28 de janeiro de 1943.
No dia 6 de novembro de 1943, foi nomeado Juiz da cidade de Curitibanos. Pedro David Fernandes de Souza faleceu em pleno exercício das suas funções judiciárias na cidade de Curitibanos, no dia 6 de dezembro de 1945, onde foi sepultado. A causa da sua morte foi diagnosticada como “parada cardíaca”. Ele era casado com a senhora Ana Fernandes de Souza e na ocasião, deixou o seu filho Pedro Joaquim Fernandes de Souza Filho com 4 anos.
Seu filho, anos mais tarde, descreveu que a sua meteórica carreira no campo do Direito foi constituída das seguintes funções: Promotor de Justiça por 3 anos e 3 meses; Juiz Substituto, por 1 ano e 8 meses e Juiz efetivo, por 2 anos e 8 meses.
Em Curitibanos criou vínculos de amizade com a maioria das pessoas que conviveu. No ano de 1949, na ocasião das comemorações do centenário de nascimento do jurista Ruy Barbosa, houve em Curitibanos, uma “romaria”, com direito a discursos, à sepultura localizada no antigo cemitério municipal, do antigo Juiz de Direito da Comarca, mesmo o Dr. Pedro David Fernandes de Souza, que faleceu em 6 de dezembro de 1945. Tal comemoração foi registrada em vídeo que circulou entre os curitibanenses, o mesmo vídeo hoje se encontra disponível na ‘internet’. No dia 18 de agosto de 1959, o então prefeito José Bruno Hartmann denominou uma rua da cidade com o nome de Rua Pedro David Fernandes de Souza, pela Lei Ordinária n.º 415/1959.
Referência para o Texto:
Informações na Internet
Texto original atribuído a Pedro David Filho - 10/junho/1976
Curitibanos. Lei Ordinária 415/1959. Denomina nomes às ruas...
João Fernandes de Souza: On line: Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Fernandes_de_Sousa
Lista de Prefeitos de Araranguá. On line: Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_prefeitos_de_Ararangu%C3%A1
NERCOLINI. Maria Batista. Livro de registro da história de Curitibanos. Acervo do Museu Histórico Antônio Granemann de Souza. 1976
Vitor Konder. On line: Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/V%C3%ADtor_Konder
Liberato Bittencourt. On line: Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Liberato_Bittencourt
Brasil. Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 1934. On line: Disponível em: https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/153929-concede-ao-ginusio-28-de-setembro-desta-capital-a-inspeuuo-permanente-e-as-prerrogativas-de-estabelecimento-livre-de-ensino-secundurio.html
Colégio Pedro II. On line: Disponível em: http://www.cp2.g12.br/index.php
São Joaquim. On line: Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Joaquim_(Santa_Catarina)
Nereu Ramos. On line: Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Nereu_Ramos
Lista de governadores de Santa Catarina. On line: Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_governadores_de_Santa_Catarina#Per%C3%ADodo_republicano_(1889-presente)
POPINHAKI, Antonio Carlos. A Biblioteca Pública Municipal Desembargador Edgar Pedreira. On line: Disponível em: http://antoniocarlospopinhaki.blogspot.com/2021/05/texto-de-antonio-carlos-popinhaki-hoje.html
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