Bráulio Rômulo Colônia

Texto de Antonio Carlos Popinhaki

Bráulio Rômulo Colônia nasceu em Monte Santo, no estado da Bahia, no ano de 1838. Quando ele nasceu, o seu pai, José dos Santos Colônia, tinha 30 anos e a sua mãe, Rosenda Adriana Colônia, tinha 26 anos. Casou-se com Felismina Augusta de Bastos, aproximadamente em 1866, na Bahia. Eles tiveram pelo menos três filhas conhecidas e com registros encontrados, às quais foram chamadas de Alzira, Adelaide e Amélia. Felismina faleceu em 11 de janeiro de 1871, na cidade de Lages, deixando as filhas ainda pequenas e sob a responsabilidade do pai para criá-las.

A carreira profissional de Bráulio, como bacharel em Leis e como Juiz de Direito, iniciou-se na sua terra natal, Monte Santo, pois numa nota do Jornal A Actualidade do dia 21 de março de 1864, encontramos que ele foi reconduzido para esse “Termo” (lugar geográfico, como se chamavam algumas localidades na época do Império), um vilarejo no interior da província da Bahia. A transferência se deu pelo Decreto do Ministério da Fazenda Imperial n.º 16 e 19, de 1864. Bráulio era formado pela Faculdade de Direito de São Paulo, na Turma n.º 26, tendo colado grau em 20 de novembro de 1857, segundo o registro da “Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — USP”.

Em 1866, foi removido para o “Termo de São Francisco do Sul”, província de Santa Catarina, onde trabalhou como “Juiz Municipal e de Orphãos e Ausentes” até o ano de 1870. Ele foi o 5º magistrado naquela localidade. Na qualidade de Juiz Municipal do “Termo de São Francisco do Sul”, e trabalhando na região norte da província, por ato do Presidente da mesma, datado do dia 26 de janeiro de 1869, Dr. Bráulio foi designado para instalar no “Termo de Joinville”, o lugar para a atuação de juízes leigos ou de suplentes de Juiz Municipal.

Enquanto estava trabalhando em São Francisco do Sul, envolveu-se em alguns escândalos e processos. Em 19 de maio de 1869, por decisão da Comissão de Justiça Cível e Criminal da província de Santa Catarina, foi instaurado um processo de responsabilidade contra o Juiz Municipal Bráulio Rômulo Colônia. Além dele, estava envolvido no processo, o subdelegado Firmino Manoel de Paula. A história toda se deu por conta da morte de um senhor de nome Bento Budal, ele era solteiro, entretanto, tinha uma filha natural menor de idade, de 3 anos, de nome Maria e a sua amante Maria Antonia da Conceição estava grávida. Na época era comum dizer que um homem, quando tinha uma amante, vivia com ela de forma teúda e manteúda, significando no caso específico, que Maria Antonia era amante e que Bento a mantinha financeiramente. Essa Maria Antonia da Conceição procurou o juiz Bráulio para pedir a posse dos bens de Bento Budal, em nome da criança que carregava em seu ventre. O juiz deferiu, dando a posse dos bens para Maria Antonia e nomeou um curador para a menor. Não passou muitos dias apareceram outros parentes de Bento Budal, encabeçados por um cunhado, alegando que haviam herdeiros colaterais, requereram então, o processo de inventário e a partilha dos bens do falecido. O juiz Bráulio despachou o seguinte: “Não tem lugar, visto como o fallecido deixou uma filha, que é a herdeira necessária”. Após insistência, lavrou-se o auto de inventário. Firmino Manoel de Paula, que tinha sido procurador de Maria Antonia e curador da menor, também foi encarregado de ser o avaliador dos bens. A herança consistia em metade de uma casa, roças de mandioca e escravos, uma de nome Joanna e seus filhos escravos de nomes Agostinho e Manoel. Antes mesmo de terminar o processo, o subdelegado Firmino Manoel de Paula adquiriu, através de um contrato de promessa de compra e venda, de um dos herdeiros, os escravos envolvidos no inventário. Ainda, antes mesmo do processo de inventário findar, Firmino, sendo uma pessoa influente, vendeu o escravo Agostinho, mediante escritura lavrada em tabelionato, para o Juiz Bráulio Rômulo Colônia, representando os interesses da sua filha menor de idade, Adelaide Augusta de Bastos Colônia. O Juiz declarou, na ocasião, que o escravo pertenceria à sua filha, pois o dinheiro empregado na compra era dela. Como o processo de inventário ainda não havia se encerrado, a administração da justiça considerou haver prevaricação por parte do Juiz, razão pela qual foi instaurado o processo de responsabilização, uma vez que Firmino não poderia ter comprado e nem vendido o escravo Agostinho.

Após desvencilhar-se desse escândalo, por Decreto do Ministério da Justiça de 3 de março de 1870 foi removido, a seu pedido e transferido para o Termo de Lages, ocupando o cargo de Juiz Municipal, sendo naquele local o 4º magistrado com essa função. O Dr. Bráulio morou em Lages até o ano de 1874. Naquela vila, houve o falecimento da esposa Felismina Augusta e um novo casamento. No dia 16 de setembro de 1871, casou-se, na igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, com Anália Dias Baptista. O casal teve oito filhos, aos quais deram os seguintes nomes: Anália, Dorvalina, Rozenda, Mathildes, Ottilia, Archias, Horminda e Otávio (Registro de óbito de Anália Dias Baptista).

Na qualidade de Juiz Municipal do “Termo de Lages”, e trabalhando na região central da província de Santa Catarina, por ato do Presidente da mesma, datado do dia 17 de maio de 1873, Dr. Bráulio foi designado para instalar no “Termo de Curitybanos”, o lugar para a atuação de juízes leigos ou de suplentes de Juiz Municipal, sendo ele mesmo um dos primeiros juízes municipais de Curitibanos. Segue a ordem dos primeiros cinco: 1º Dr. Cândido Baptista de Lacerda, nomeado em 1877, não aceitou; desde essa data, até 1880, o lugar sempre foi exercido por suplentes; 2º Dr. Porfirio de Souza Freire, de 1880 a 1883; 3º Dr. Hermínio Augusto de Medeiros Lemos, de 1883 a 1886; 4º Dr. Bráulio Rômulo Colônia, de 1886 a 1889; 5º Dr. Antonio Victor Moreira Brandão, em 1890 (não chegou a tomar posse, por ter sido extinto o lugar).

Em 1886, houve acusações encontradas numa nota do jornal “Regeneração” de um possível envolvimento partidário e político do Juiz Bráulio, tentando de alguma forma, com o promotor público Estácio Borges da Silva Mattos, em Curitibanos, de favorecer, num pleito eleitoral, um dos políticos, conterrâneo do Juiz (Francisco Xavier Pinto Lima).

Em 7 de março de 1887, dois moradores de Curitibanos (Aniceto Alves Cardoso e José Pinto Cavalheiro) emitiram requerimento ao Presidente da província de Santa Catarina contra o Juiz Bráulio. Nessa época, ele era Juiz Municipal em Curitibanos. No dia 20 de maio de 1893, faleceu a sua esposa, Anália Dias Baptista, que assinava como Anália Dias Colônia na cidade de Curitibanos, na sua residência, com 32 anos. No registro de óbito do Cartório de Registro Civil de Curitibanos, na folha 28, n.º 59, diz que a morte foi natural, não especificando exatamente um motivo. Anália foi sepultada em Curitibanos.

No mesmo ano de 1893, no dia 23 de setembro, na vila de Curitibanos, na presença de várias testemunhas nominadas e habilitadas no cartório de registro civil, Dr. Bráulio, com 55 anos, casou-se novamente. A sua terceira esposa se chamava Altina do Amor Divino, um nome bem curioso. Ela era solteira e tinha 16 anos na ocasião desse casamento. Era filha legítima de Paulino Joaquim Ferreira Maia e Escolástica de Souza Lima. No registro de casamento, está apontado na folha 82, n.º 136, que ela era analfabeta. No registro de óbito do filho do casal, Illydio Rômulo Colônia diz que ela assinava como Ana Altina Colônia. Encontramos também registros com o nome de Anna Altina Maia. Do casamento, encontramos dois filhos, Octaviano Rômulo Colônia e Illydio Rômulo Colônia.

Em 8 de dezembro de 1881, o capitão João Francisco Duarte d’Oliveira, veio a público, através de uma nota na página 2 do jornal Regeneração, acusando o magistrado de mentiroso, de ter sido acusado torpemente, pois sempre fora militar, inclusive, portando condecorações militares. Ele também relatou que o Juiz Bráulio vivia “a incomodar a humanidade, em pedir dinheiros para sustentar seus vícios”. Tudo leva a crer que a briga era política, pois encontramos várias notas de pessoas que acusavam o Juiz de interferências em pleitos eleitorais até 1886.

Em 1919, com 81 anos, Bráulio Rômulo Colônia atuou como juiz de direito em Canoinhas, Santa Catarina. Também foi Promotor em Araranguá e Biguaçu. No ano de 1920 foi aposentado pelo governador Hercílio Pedro da Luz, não demorou muito, veio a falecer na Capital do Estado em Florianópolis. A data da sua morte foi 3 de julho de 1920, com 82 anos. Essas informações estão disponíveis no registro de óbitos n.º 259, página 127 do Livro de Registro de Óbitos do Cartório de Registro Civil de Florianópolis.

Referências para o texto:

Actos Officiaes. Ministério da Justiça. Jornal A Actualidade. Jornal da Tarde. Anno 6, n.º 668. Rio de Janeiro, segunda-feira, 21 de março de 1864, p. 3.

ARAÚJO, Rodolpho Baptista de Notas Históricas da Divisão Civil e Judiciária do Estado (Contribuição para o “Livro do Centenário”). Termo de Lages. Jornal República, Florianópolis, quinta-feira, 11 de março de 1920, p. 2.

ARAÚJO, Rodolpho Baptista de Notas Históricas da Divisão Civil e Judiciária do Estado (Contribuição para o “Livro do Centenário”). Termo de Curitybanos. Jornal República, Florianópolis, quinta-feira, 12 de março de 1920, p. 2.

ARAÚJO, Rodolpho Baptista de Notas Históricas da Divisão Civil e Judiciária do Estado (Contribuição para o “Livro do Centenário”). Termo de Joinville. Jornal República, Florianópolis, terça-feira, 16 de março de 1920, p. 2.

O capitão João Francisco Duarte d’Oliveira ao público. Jornal Regeneração, Ano XIII, n.º 91. Desterro, quinta-feira, 8 de dezembro de 1881. p. 2.

ARAÚJO, Rodolpho Baptista de Notas Históricas da Divisão Civil e Judiciária do Estado (Contribuição para o “Livro do Centenário”). Termo de São Francisco do Sul. Jornal República, Florianópolis, quinta-feira, 18 de março de 1920, p. 3.

Informações de Gustavo Pedroso

Informações de Juvenal Bráulio Bacelar

Informações de Valdir Lemos de Carvalho

Parte Oficial. Governo da Província. Expediente do dia 18 de maio de 1869. Jornal “O Despertador”. Ano VII, n.º 661, Desterro, Sábado, 29 de maio de 1869, p.1.

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