Américo da Silveira Nunes

Texto de Antonio Carlos Popinhaki

Américo da Silveira Nunes nasceu na Bahia em 12 de outubro de 1878 e formou-se pela Faculdade Livre de Direito da Bahia em 1899. Embora natural do Nordeste, foi em Santa Catarina que construiu toda a sua trajetória profissional, tornando-se uma das figuras mais relevantes do Judiciário e do Ministério Público catarinense nas primeiras décadas do século XX.

Sua carreira na magistratura catarinense teve início em 13 de setembro de 1906, quando foi nomeado juiz de direito da Comarca de Curitibanos, no interior do estado. Essa primeira comarca representou o marco inicial de uma longa e bem-sucedida trajetória no Poder Judiciário de Santa Catarina. Em 1º de agosto de 1910, foi nomeado juiz de direito da Comarca de Itajaí, ampliando sua experiência em diferentes regiões do estado.

Além da magistratura, Américo da Silveira Nunes também se destacou no Ministério Público. Foi procurador-geral da Justiça de Santa Catarina em dois períodos: de 1919 a 1920 e novamente de 1922 a 1931, à época sob a denominação de Procurador-Geral do Estado. Sua atuação à frente do parquet foi marcante, e seu nome consta na galeria histórica de procuradores-gerais do estado.

Em 1920, acumulou funções no Judiciário da capital, atuando como juiz da 2ª Vara da Capital e, ainda no mesmo ano, como juiz de direito da 1ª Vara de Florianópolis. Sua ascensão na carreira culminou com a posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 8 de dezembro de 1925.

Paralelamente, exerceu relevantes funções administrativas e institucionais. Foi um dos presidentes do Conselho Penitenciário, órgão instituído em todo o Brasil pelo Decreto n. 16.655 de 1924, que introduziu o livramento condicional no país. Em Santa Catarina, esse conselho foi instalado em 25 de outubro de 1928, sob sua liderança. Além disso, Américo foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Florianópolis, contribuindo diretamente para a formação de novas gerações de juristas catarinenses.

No âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, exerceu o cargo por brevíssimo período: de 3 a 8 de abril de 1940. Aposentou-se em 13 de abril do mesmo ano, por meio da Resolução n. 8.946. Américo da Silveira Nunes faleceu em Florianópolis em 20 de maio de 1954 e está sepultado no Cemitério Senhor dos Passos, na capital catarinense.

Referências para o texto:

BRASIL. Deputada Federal (2011 –: Carmen Zanotto). Discurso em Plenário no Pequeno Expediente. Brasília (DF), 25 de mar. 2014. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/L.p?etapa=5&nuSessao=060.4.54.0&nuQuarto=14&nuOrador=1&nuInser cao=0&dtHorarioQuarto=14:26&sgFaseSessao=PE&Data=25/03/2014&txA pelido=CARMEN%20ZANOTTO,%20PPS-SC&txFaseSessao=Pequeno%20 Expediente&txTipoSessao=Deliberativa%20Ordinária%20-%20 CD&dtHoraQuarto=14:26&txEtapa=. Acesso em: 24 nov. 2022.

BRASIL. Relatórios do Ministério da Justiça, Rio de Janeiro, 1891 a 1927. Ed. n. 1. p. 38.

Diário da Noite, Rio de Janeiro, ed. n. 3.928, p. 3, 15-4-1940.

SANTA CATARINA, Ministério Público. Memorial do Ministério Público – Galeria de Procuradores-Gerais de Justiça. Disponível em: https://www.mpsc.mp.br/memorial-do-ministerio-publico/galeria-de-procuradores-gerais-de-justica. Acesso em: 30 ago. 2022.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa. Conselho Penitenciário. Disponível em: https://www.sap.sc.gov.br/index.php/sap-institucional/conselho-penitenciario. Acesso em: 27 out. 2022.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Corregedoria-Geral da Justiça. Galeria de Corregedores. Disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/galeria-de-corregedores. Acesso em: 10 abr. 2026.

Acervo do Museu Histórico Antonio Granemann de Souza de Curitibanos, Santa Catarina. Documento digitalizado - 1906 - Informações do Juiz Américo da Silveira Nunes.pdf".

Acervo do Museu Histórico Antonio Granemann de Souza de Curitibanos, Santa Catarina. Documento digitalizado -  "Américo Nunes da Silveira.pdf".