Adalberto Belisário Ramos

Texto de Antonio Carlos Popinhaki

Adalberto Belisário Ramos nasceu em 23 de abril de 1879, na cidade de Lages, em Santa Catarina. Era filho do Coronel Belisário José de Oliveira Ramos e de Theodora Ribeiro dos Santos Ramos. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em 1908. Sua carreira na magistratura catarinense teve início no ano de 1910, quando deu os primeiros passos na judicatura que o levaria, décadas depois, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Sua trajetória como juiz de direito começou precisamente em Curitibanos. No dia 26 de agosto de 1910, foi nomeado juiz de direito para a comarca local. Em 9 de setembro do mesmo ano, fez a promessa legal exigida para o exercício do cargo, e em 30 de setembro de 1910 tomou posse como juiz de direito da Comarca de Curitibanos, dando início efetivo à sua atividade judicante.

Durante o período em que atuou em Curitibanos, Adalberto Belisário Ramos enfrentou algumas vicissitudes pessoais e de saúde, que demandaram afastamentos temporários. Em 2 de fevereiro de 1911, foram-lhe concedidos três meses de licença do cargo, tendo entrado em gozo dessa licença a partir de 5 de fevereiro de 1911. Em 2 de maio de 1911, a licença foi prorrogada por mais um mês. Somente em 6 de junho de 1911 reassumiu suas funções à frente da comarca.

Novos problemas de saúde, contudo, voltaram a interromper sua atuação. Em 23 de março de 1912, foram concedidos quatro meses de licença para tratamento de saúde, cujo gozo teve início em 21 de abril daquele ano. Ainda necessitando de recuperação, obteve em 22 de agosto de 1912 uma prorrogação de mais dois meses. Em 26 de outubro de 1912, a licença foi novamente estendida por mais três meses, e em 27 de janeiro do ano seguinte, recebeu mais uma prorrogação, desta vez de um mês.

Apesar dos repetidos afastamentos, sua permanência em Curitibanos foi marcada pelo início de uma carreira que se consolidaria em outras comarcas. Por ato de 5 de fevereiro de 1913, foi removido, a pedido, do cargo de juiz de direito da Comarca de Curitibanos e transferido para a comarca de Brusque, onde deu continuidade à sua trajetória na magistratura.

Após sua passagem por Curitibanos e Brusque, Adalberto Belisário Ramos atuou ainda nas comarcas de São José (1920-1931), Ibirama (1938), São Bento (1939) e Tubarão (1942). Sua carreira atingiu o ápice em 21 de março de 1949, quando foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, vindo a aposentar-se pouco depois, em 11 de abril de 1949. Faleceu em Tubarão, em 18 de janeiro de 1969.

Além de sua atuação forense, o Dr. Adalberto Belisário Ramos também se destacou no campo do ensino jurídico. Foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina, em 11 de fevereiro de 1932, integrando o seleto grupo de 25 pioneiros que se reuniram no Instituto Politécnico de Florianópolis. Na primeira composição do corpo docente da faculdade, aprovada em 22 de março de 1932, constou como professor do 5.º ano, contribuindo assim decisivamente para a formação das primeiras gerações de bacharéis em direito no estado. Sua trajetória, iniciada nos sertões catarinenses em Curitibanos, espelha a dedicação de um magistrado e educador que ajudou a construir as instituições jurídicas e de ensino superior de Santa Catarina.

Referências para o texto:

Acervo do Museu Histórico Antonio Granemann de Souza de Curitibanos, Santa Catarina. Documento digitalizado - 1906 - Informações do Juiz Adalberto Belisário Ramos.pdf".