Mário Teixeira Carrilho

Texto de Antonio Carlos Popinhaki

Mário Teixeira Carrilho nasceu em 6 de novembro de 1888, na cidade de Santo Amaro da Purificação, no estado da Bahia. Era filho de João Alves Carrilho e Marciunila Teixeira Carrilho. Sua formação acadêmica ocorreu na Faculdade de Direito de Salvador, também na Bahia, onde obteve o bacharelado em Direito.

Sua trajetória profissional começou na advocacia, atuando em Joinville (SC) no ano de 1918. Contudo, sua carreira no serviço público estadual teve início mais cedo, por ato governamental de 12 de dezembro de 1914, quando foi nomeado para exercer o cargo de promotor público da Comarca de Canoinhas. Posteriormente, exerceu a mesma função na Comarca de São Francisco, assumindo em 30 de setembro de 1915. Pela Resolução n.º 791, de 7 de abril de 1917, foi removido para a Comarca de Joinville, onde assumiu suas funções no dia 16 do mesmo mês.

A atuação de Mário Teixeira Carrilho em Curitibanos foi um marco decisivo em sua carreira na magistratura catarinense. Embora uma fonte da internet mencione que ele teria assumido como juiz na comarca em 1927 a pedido do governador Adolfo Konder, os registros funcionais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentam uma cronologia mais detalhada e iniciada antes. Segundo esses documentos oficiais, pela Resolução n.º 1.448, de 29 de janeiro de 1919, ele foi exonerado do cargo de promotor público de Joinville e nomeado para o cargo de primeiro suplente de juiz de direito da Comarca de Curitibanos. Pouco tempo depois, pela Resolução n.º 1.536, de 3 de março de 1919, foi nomeado para o cargo de juiz de direito da Comarca de Curitibanos, sendo então exonerado do cargo de primeiro suplente. Essa nomeação efetiva representou sua consolidação na carreira de juiz, a partir da qual ele passou a ser removido por merecimento ou a pedido para comarcas de maior relevância no estado.

Após sua passagem por Curitibanos, Mário Teixeira Carrilho foi removido, por merecimento, para a Comarca de Tijucas (atual Antônio Carlos), de segunda entrância, pela Resolução n.º 2.305, de 3 de setembro de 1920. Posteriormente, a pedido, foi removido para a Comarca de Lages, pela Resolução n.º 2.398, de 21 de dezembro de 1920. Informações complementares indicam que ele também atuou como juiz de direito nas comarcas de Araranguá, Itajaí, Biguaçu, Laguna e Florianópolis, consolidando uma longa e respeitada trajetória no judiciário catarinense.

O ápice de sua carreira ocorreu em 1946. Por decreto de 9 de abril daquele ano, foi promovido por antiguidade ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tomando posse em 27 de abril de 1946. No entanto, sua permanência no tribunal foi breve, pois veio a se aposentar no dia 18 de dezembro do mesmo ano. Após a aposentadoria, exerceu advocacia e presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina nos biênios 1947-1949 e 1949-1951. Foi também nomeado professor interino da Faculdade de Direito de Florianópolis em 11 de maio de 1943. Mário Teixeira Carrilho faleceu em 16 de agosto de 1978.

O reconhecimento de sua importância para a cidade de Curitibanos é atestado pela Lei Ordinária Municipal n.º 1.463, de 19 de setembro de 1980, que denominou vias públicas no município. Nela, consta a Rua Dr. Mário Teixeira Carrilho , localizada no bairro São José, com início na Rua Alfredo Goetten Granemann e término no limite do perímetro urbano, paralela à Rua Dr. Marcos Ello Spritzer. Essa homenagem perene demonstra como sua atuação como juiz na comarca no início do século XX deixou uma marca duradoura na memória e na história do município.

Referências para o texto:

Acervo do Museu Histórico Antonio Granemann de Souza de Curitibanos, Santa Catarina. Documento digitalizado - 1906 - Informações do Juiz Mário Teixeira Carrilho.pdf".

Curitibanos — Lei Ordinária Municipal n.º 1.463/1980

Mário Teixeira Carrilho. Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC: Desembargadores e Desembargadoras de 1929 a 1968, volume 6, p. 85-86.