João de Deus Faustino da Silva

Texto de Antonio Carlos Popinhaki

João de Deus Faustino da Silva nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 8 de março de 1889, filho do general José Faustino da Silva e de Elisa de Moraes Avelino. Pelo lado paterno, pertencia a uma família de tradição militar e política, sendo primo-irmão de Humberto de Alencar Castello Branco, o marechal que décadas mais tarde presidiria o Brasil. Embora registros genealógicos indiquem que se formou em medicina, foi na magistratura catarinense que João de Deus Faustino da Silva construiu sua trajetória profissional mais conhecida, atuando como juiz de direito em diversas comarcas do estado.

Sua nomeação para a Comarca de Curitibanos ocorreu por meio da Resolução nº 2.368, de 16 de novembro de 1920, em um momento em que a região serrana de Santa Catarina ainda se desenvolvia e demandava a presença do poder judiciário. Ele assumiu o cargo em 20 de novembro de 1920, sendo, portanto, um dos magistrados a atuar na comarca. Sua gestão, contudo, foi breve, durando aproximadamente três meses. Por merecimento, foi removido de Curitibanos pela Resolução nº 2.503, de 21 de fevereiro de 1921, para assumir a titularidade da Comarca de Tijucas, uma unidade jurisdicional de maior relevância na estrutura judiciária catarinense da época.

Após sua breve mas significativa passagem por Curitibanos, a carreira do juiz João de Deus Faustino da Silva seguiu em ascensão. Ele assumiu a comarca de Tijucas em 1921, cidade onde residiu por alguns anos, como atestam os diversos requerimentos de pagamento de ajuda de custo e diárias por ele protocolados entre 1921 e 1923. Posteriormente, em 20 de fevereiro de 1929, foi removido, a pedido, da Comarca de Tubarão para a de Laguna, em uma permuta realizada com o juiz Joaquim Luiz Guedes Pinto. Sua trajetória continuou até que, por sua dedicação e competência, atingiu o mais alto posto da magistratura, sendo promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Apelação de Santa Catarina. João de Deus Faustino da Silva faleceu em 15 de janeiro de 1950, deixando um legado de serviço público e justiça nos registros históricos do Judiciário catarinense, onde é lembrado como um magistrado que serviu em diversas comarcas do estado.

Referências para o texto:

Acervo do Museu Histórico Antonio Granemann de Souza de Curitibanos, Santa Catarina. Documento digitalizado - 1906 - Informações do Juiz João de Deus Faustino da Silva.pdf".